Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma Pro Divulgas ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma.

A Pro Divulgas é uma plataforma de divulgação e descoberta de grupos, canais, comunidades, produtos digitais e serviços online. Permitimos que usuários cadastrem e promovam seus conteúdos para outros usuários.

• Você deve ter ao menos 18 anos para criar uma conta.
• É responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
• Deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.
• Uma conta por pessoa/empresa. Contas múltiplas podem ser encerradas.
• Nos reservamos o direito de recusar cadastro a qualquer pessoa, a qualquer momento.

Ao divulgar na plataforma, você concorda que o conteúdo:

• Não viola leis brasileiras ou internacionais;
• Não contém spam, enganação ou práticas abusivas;
• Não infringe direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual de terceiros;
• Conteúdo adulto (+18) só é permitido marcado como tal, em categoria adequada;
• Não promove ódio, violência, discriminação ou atividades ilegais.

É estritamente proibido divulgar conteúdo que envolva:

• Material sexual envolvendo menores de idade (CSAM) — sujeito a denúncia imediata às autoridades;
• Golpes, fraudes, pirâmides financeiras ou esquemas ilegais;
• Malware, vírus ou links maliciosos;
• Doxxing ou exposição de dados pessoais sem consentimento;
• Qualquer conteúdo que viole a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Utilizamos moderação automatizada (IA) e manual. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo e encerrar contas sem aviso prévio em caso de violação destes termos. Denúncias podem ser feitas diretamente em cada listagem.

• Os planos Premium, Plus e Verificado são serviços pagos com vigência determinada.
• Não há reembolso após ativação do plano, salvo falha técnica comprovada de nossa parte.
• A remoção por violação dos termos não gera direito a reembolso.
• Preços podem ser alterados com aviso de 7 dias para usuários ativos.

O código-fonte, design, logotipo e marca "Pro Divulgas" são de nossa propriedade exclusiva. O conteúdo publicado pelos usuários permanece de sua propriedade, mas você nos concede licença não exclusiva para exibi-lo na plataforma.

A Pro Divulgas não se responsabiliza por:

• Conteúdo publicado por usuários terceiros;
• Danos decorrentes do acesso a grupos ou links divulgados na plataforma;
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou força maior;
• Perda de dados por falhas de terceiros (provedores de nuvem, DNS, etc.).

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após alterações implica aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da Comarca de São Paulo — SP, com renúncia a qualquer outro.

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato via Discord ou pelo e-mail disponível em nossa plataforma.